Sabia que existem diversas oportunidades de financiamento para apoiar o crescimento de empresas e projetos locais em Portugal? No âmbito do Portugal 2030, foram criados programas de incentivos específicos com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento regional e promover a coesão territorial. Estes incentivos de base territorial representam uma excelente oportunidade para quem deseja criar novos negócios e expandir e modernizar as empresas existentes, aproveitando apoios financeiros.
O que são os Incentivos de Base Territorial?
Os Incentivos de Base Territorial, integrado no Portugal 2030, tem como objetivo impulsionar a modernização e inovação das PME. Com um financiamento máximo de 300 mil euros, este apoio destina-se a promover a criação de novas empresas em Portugal, bem como a fomentar o crescimento de PME já existentes, através do investimento em novos projetos e da diversificação das suas atividades produtivas.
O foco desta linha de financiamento é contribuir para a criação de emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.
Estes incentivos fazem parte do Portugal 2030, um conjunto de fundos europeus destinados ao desenvolvimento nacional, em áreas como a sustentabilidade, a digitalização e a competitividade empresarial. Um dos principais benefícios deste sistema é a sua capacidade de adaptação às necessidades específicas de cada região, permitindo uma intervenção mais eficaz.
Quem pode candidatar-se?
Se tem uma empresa ou um projeto com impacto local, é possível que possa beneficiar destes incentivos. Os apoios são direcionados a micro e pequenas, que promovam o desenvolvimento económico e social em regiões específicas do país.
Esta medida de apoio é direcionada a empresas localizadas em Portugal Continental, estando disponível em diferentes momentos mediante a região (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve).
Qual o apoio que é possível obter?
A taxa de apoio será entre 40 a 60% do investimento realizado.
Para que o projeto seja financiável, o investimento mínimo a realizar é de 25.000,00 euros.
O apoio do programas do Portugal 2030 pode ir até um máximo de 300.000,00 euros.
Quais são investimentos que se podem financiar?
Consideram-se elegíveis, no âmbito do projeto, as seguintes despesas:
– Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar, bem como a aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento. Estas despesas devem ser amortizáveis e incluídas nos ativos da empresa;
– Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim. Estas despesas devem ser amortizáveis e incluídas nos ativos da empresa;
– Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços de arquitetura e engenharia relacionados e essenciais à implementação do projeto de investimento;
– Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand;
– Custos de serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento da atividade dos beneficiários, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou de revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento;
– Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
– Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, desde que devidamente justificados pelo objetivo da operação;
– Custos indiretos: taxa fixa de 5% (Norte e Centro) ou 7% (Alentejo e Algarve) sobre o investimento elegível.
Como funciona a candidatura?
O processo de candidatura é realizado através de concursos públicos que são lançados periodicamente. Para submeter o seu projeto, deve seguir os seguintes passos:
- Analisar os Avisos de Abertura: Estes documentos detalham os critérios de elegibilidade e os prazos. Cada região (Norte, Centro, Alentejo, Algarve) tem requisitos específicos.
- Elaborar o Projeto: É essencial apresentar um plano de negócios claro, com objetivos bem definidos e que justifique o impacto positivo na região onde será implementado.
- Submeter a Candidatura: O envio da candidatura é feito online, através do portal oficial do Portugal 2030. É fundamental garantir que todos os documentos exigidos estão corretos e que o projeto está completo.
- Acompanhamento e Apoio Técnico: Se o seu projeto for selecionado, haverá um acompanhamento ao longo da execução para garantir que os objetivos traçados são atingidos.
Porque deve considerar esta Oportunidade?
Estas candidaturas representam uma oportunidade única para transformar ideias em projetos concretos e impulsionar o crescimento da sua empresa com apoio financeiro. O Portugal 2030 é uma das mais importantes fontes de financiamento disponíveis em Portugal atualmente, e participar pode ser o fator decisivo para o sucesso de muitos negócios e iniciativas locais.
Além disso, ao beneficiar de um incentivo de base territorial, estará a contribuir diretamente para o desenvolvimento da sua região, gerando impactos positivos na comunidade e ajudando a reduzir as desigualdades socioeconómicas.
Como a Frontwave pode ajudar?
Se ficou interessado, mas ainda tem dúvidas sobre se esta é a melhor medida para financiar a sua empresa ou como deve iniciar o processo de candidatura, estamos à sua disposição para ajudar. Na Frontwave, oferecemos consultoria especializada para orientar empresas em todas as etapas da candidatura aos fundos do Portugal 2030. Desde a análise de elegibilidade até à elaboração do projeto e submissão da candidatura, acompanhamos todo o processo para que possa concentrar-se no que é mais importante: o sucesso do seu projeto.
Entre em contacto connosco e descubra como podemos trabalhar juntos para transformar esta oportunidade numa realidade para o seu negócio.
