Certificação de Produto para a Arábia Saudita

A exportação de pedra natural para a Arábia Saudita exige o cumprimento de requisitos de qualidade e segurança definidos pela Saudi Standards, Metrology and Quality Organization (SASO) . A certificação SASO é um requisito obrigatório para garantir que os produtos cumprem as regulamentações locais, assegurando a conformidade técnica e comercial no mercado saudita.

Com a criação do SALEEM (Programa Saudita de Segurança de Produtos), a SASO implementou a SABER , uma plataforma eletrónica que facilita a obtenção de certificados de conformidade para produtos importados e fabricados localmente.

Como Funciona a SABER?

Genericamente, para cumprir com os requisitos da plataforma é necessário cumprir com os seguintes passos:

1. Registo de Produtos:

– As empresas (exportadores ou fabricantes) deverão aceder ao sistema SABER e registar o(s) produto(s), sendo necessário fornecer informações técnicas e comerciais sobre o(s) mesmo(s), como a sua descrição, origem e aplicação prevista.

– Cada produto recebe uma classificação HS Code (Harmonized System Code), que determina quais os requisitos regulamentares SASO aplicáveis.

2. Certificado de Conformidade de Produto (Product CoC)

– Após o registo, o sistema exige a emissão de um Certificado de Conformidade de Produto (Product Certificate of Conformity), que confirma que o produto cumpre as normas e especificações aplicáveis.

– O Certificado é obtido através de um Organismo de Certificação Notificado (CB) aprovado pela SASO, escolhido/selecionado pelo exportador ou fabricante, e que será responsável por avaliar a conformidade do produto e emitir o certificado (ver ponto 2.)

3. Certificado de Conformidade de Envio (Shipment CoC)

– Cada remessa enviada à Arábia Saudita deve também ser acompanhada de um Certificado de Conformidade de Envio (Shipment Certificate of Conformity), que é gerado no sistema SABER e vinculado ao Certificado de Conformidade do Produto.

– Este certificado é essencial para libertar a mercadoria na alfândega saudita.

4. Integração com Alfândegas

– O SABER está diretamente integrado com o sistema alfandegário saudita, pelo que, mercadorias sem os certificados adequados são barradas na entrada do país.

Passos para obter Certificação de Producto (Product CoC) em Pedra Natural

O exportador ou fabricante escolhe um Organismo de Certificação Notificado (CB), aprovado pela SASO, que será responsável por emitir o certificado de Produto; de seguida, é necessário que o exportador ou fabricante prepare e envie para o CB a seguinte documentação:

– Ficha técnica do produto

Ficha técnica do produto, que inclua, entre outras informações, as características da pedra e descrições do produto.

– Relatórios de ensaios laboratoriais

Relatórios de ensaios laboratoriais, realizados em laboratório acreditado, para avaliar características físicas e mecânicas da pedra natural, de acordo com o seguinte quadro:

– Documento que ateste a origem da pedra

– Outros solicitados pelo CB

Após avaliação e aprovação pelo Organismo de Certificação (CB), é emitido o Certificado de Produto CoC, que confirma que a pedra natural está em conformidade com as normas sauditas.

O certificado é carregado no sistema SABER, ficando vinculado ao produto registado.

Normas ASTM para avaliar características físicas e mecânicas da pedra natural

As Normas ASTM C503, C568 e C615 definem os requisitos de desempenho que são necessários cumprir no âmbito da certificação SASO para pedras naturais, respetivamente, mármores, calcários e granitos e nelas estão indicadas as normas de ensaio para determinar as características físicas e mecânicas, em conformidade com o quadro acima.

Cada uma das características ensaiadas auxilia na seleção do material adequado para um projeto específico (fachadas, pavimentos, etc.).

ASTM C97: Absorção de Água e Densidade

• Objetivo: Determinar a absorção de água e densidade específica da pedra natural.
• Importância: Permite avaliar o comportamento do material face à infiltração de líquidos, assim como, o peso total de um volume específico de pedra.

ASTM C99: Resistência ao Modulo de Rutura

• Objetivo: Determinar a resistência à tração por flexão da pedra natural sob carga centrada (flexão 3 pontos).
• Importância: Indica a capacidade da pedra de suportar esforços de flexão, especialmente em pavimentos, revestimentos ou como elemento estrutural.

ASTM C880: Resistência à Flexão

• Objetivo: Avaliar a resistência à flexão de “peças” finas de pedra natural, simulando uma distribuição uniforme da tensão (flexão 4 pontos).
• Importância: Prever o comportamento em aplicações onde a pedra está sujeita a elementos de fixação distribuídos, como no caso de fachadas.

ASTM C170: Resistência à Compressão

• Objetivo: Medir a capacidade de uma pedra natural resistir a forças compressivas, uniformemente distribuídas.
• Importância: Crucial para avaliar o material pode suportar as cargas esperadas em estruturas como pilares, paredes e fundações.

ASTM C1353: Resistência ao Desgaste por Abrasão

• Objetivo: Avaliar a resistência ao desgaste e abrasão superficial da pedra.
• Importância: Essencial para aplicações em pavimentos de utilização intensiva, com frequentes solicitações de atrito, tais como locais públicos de passagem ou tráfego rodoviário.

Conclusão

A certificação SASO em pedras naturais não é apenas um requisito legal para entrar no mercado saudita, mas um indicador de qualidade e confiabilidade. Cumprir com os ensaios laboratoriais e os requisitos técnicos assegura que os produtos são adequados às exigências do mesmo, evitando custos adicionais e fortalecendo a competitividade no setor.

O SABER é uma ferramenta que pretende simplificar o processo de certificação, e tem os seguintes objetivos:

• Transparência e eficiência: Processo digital que reduz a burocracia.
• Redução de fraudes: Os certificados são autenticados eletronicamente, garantindo a sua validade.
• Conformidade garantida: Apenas produtos aprovados conforme os requisitos SASO entram no mercado saudita.
• Facilidade para exportadores: Ligação direta com autoridades sauditas para agilizar a entrada de produtos.

Para além da escolha do Organismo de Certificação (CB), um dos pontos críticos para o sucesso no processo é a escolha de um laboratório de ensaios acreditado, como o Lab.FW.

Se precisar do nosso apoio na execução destes ensaios, contacte-nos!