Nos últimos anos, a política de coesão europeia tem vindo a assumir um papel cada vez mais estratégico na transição ecológica. Com a implementação do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal), os fundos europeus ganharam uma nova orientação: acelerar a transformação da economia europeia para um modelo mais sustentável, inclusivo e neutro em carbono.
Mas o que significa, na prática, esta mudança? E de que forma pode afetar as empresas, entidades públicas e organizações da sociedade civil que pretendem aceder a financiamento europeu?
Prioridades cada vez mais verdes
O Green Deal estabelece uma meta ambiciosa: tornar a Europa no primeiro continente com neutralidade climática até 2050. Para isso, os instrumentos financeiros da União Europeia – incluindo os programas do Portugal 2030, do PRR e de fundos como o LIFE, Horizon Europe ou InvestEU – estão a alinhar os seus critérios de elegibilidade e prioridades com os princípios do pacto.
Entre as novas exigências, destacam-se:
- A integração da sustentabilidade ambiental como eixo transversal;
- O foco em projetos que contribuam para a eficiência energética, descarbonização, economia circular, mobilidade sustentável ou proteção da biodiversidade;
- O reforço dos mecanismos de avaliação de impacto ambiental e climático, com destaque para a análise do ciclo de vida;
- A exigência de conformidade com o princípio DNSH – Do No Significant Harm (não causar danos significativos ao ambiente).
Impacto nos avisos e candidaturas
Os promotores de projetos devem estar atentos: os critérios de seleção passaram a valorizar, mais do que nunca, as componentes verdes e digitais. Em muitos casos, projetos que não incorporem objetivos de transição climática ou digital podem não ser considerados elegíveis, mesmo tendo mérito noutras áreas.
Além disso, surgem cada vez mais avisos dedicados exclusivamente a projetos sustentáveis, como é o caso de:
- Eficiência energética em processos produtivos;
- Produção e armazenamento de energias renováveis;
- Substituição de matérias-primas por alternativas mais ecológicas;
- Desenvolvimento de produtos com menor pegada carbónica ou hídrica.
Oportunidade para empresas e territórios
Apesar dos novos requisitos, o Green Deal representa uma oportunidade estratégica para empresas e territórios que se queiram posicionar na vanguarda da transição climática. A aposta em projetos sustentáveis não é apenas uma exigência externa, mas uma forma de ganhar competitividade, reduzir custos, e aceder a novos mercados.
O futuro dos fundos europeus será verde – e o sucesso das candidaturas dependerá da capacidade de alinhar a visão estratégica dos promotores com os objetivos europeus.
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